CORONAVÍRUS: DIREITOS DOS CIDADÃOS E ACESSO À JUSTIÇA
Adamor Ferreira Cruz Junior
,
Alexsandrina Ramos De Carvalho Souza
,
Amarildo Lourenco Costa
,
Ana Carla Dias
,
Anna Lyvia Roberto Custodio Ribeiro
,
Caio Souto Araujo
,
Camila Fernandes Bicalho
,
Cora Cristina Ramos Barros Costa
,
Edilson Santana Goncalves Filho
,
Elias Dantas Souto
,
Fernanda Furtado Altino Machado D?oliveira Costa
,
Gabriela Azeredo Gusella
,
Geraldo Lafaiete Fernandes
,
Gilberto Fachetti Silvestre
,
Jamilla Monteiro Sarkis
,
Jerson Carneiro Goncalves Junior
,
Jessica Galvao
,
Joao Marcos Candido Vitorio
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Jorge Bheron Rocha
,
Julia Ana Cerqueira Fatel Cruz
,
Juliana Maggi Lima
,
Lilian Claudia De Souza
,
Lorena Silva Vitorio
,
Luciana Guedes Vieira
,
Luiza Noronha Siqueira
,
Marcelo Abelha Rodrigues
,
Maria Carla Moutinho Nery
,
Maria Cecilia De Araujo Asperti
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Maurilio Casas Maia
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Micaela Barros Barcelos Fernandes
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Nathielle Zanelato Dos Reis
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Raimundo Candido Junior
,
Raphael Jacob Brolio
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Rodrigo Reis Mazzei
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Ronaldo Guimaraes Gallo
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Silvia Maria Da Silva
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Simone Henrique
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Taina Da Silva Moreira
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Teodolina Batista Da S. C. Vitorio
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Thiara Viana Coelho Souto
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Tiana Camardelli
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Wesley Wadim Passos Ferreira De Souza
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Fernanda Tartuce
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Luciano Souto Dias
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Sinopse
No contexto em que sentimentos de angústia, impotência e lamento invadem milhares de corações humanos, eminentes juristas e pesquisadores se uniram para a construção da presente obra coletiva intitulada “Coronavírus: direitos dos cidadãos e acesso à justiça”, que contempla a análise de aspectos dogmáticos e pragmáticos de notórias e relevantes implicações da pandemia covid-19 na seara jurídica, sobretudo com ênfase nos direitos dos cidadãos.
A trágica pandemia da covid-19, outrora inimaginável, impactou a vida das pessoas em todo o planeta causando medo e sofrimento; a súbita destruição de famílias, destinos e sonhos gerou registros negativamente inolvidáveis na história da humanidade.
Diante do cenário social imposto em razão das consequências da pandemia, implicações jurídicas de toda ordem foram inevitáveis e demandaram a intervenção e a contribuição de profissionais da área jurídica em busca da consolidação de posicionamentos capazes de permitir a adaptação do Direito à realidade. É essencial que a comunidade jurídica e a sociedade possam compreender a nova ordem à luz do permanente empenho para a preservação dos direitos fundamentais – especialmente os direitos à vida, à saúde, à integridade e à dignidade –, premissas inalienáveis que devem ser resguardadas em qualquer situação.
Primorosas reflexões com abordagens teóricas e empíricas consignadas neste livro contam com inegável relevância, uma vez que reúnem temáticas corriqueiramente questionadas no cotidiano social e jurídico. As sustentações revelam traços da leveza e da grandeza da alma de cada autor(a), que lança seu olhar técnico sobre o horizonte jurídico presentemente enternecido pelas cores turvas das impactantes implicações pandêmicas. A diversidade de prismas foi um dos objetivos almejados – ficamos felizes porque cada autora(a), convidada(o) por seus méritos e profundos conhecimentos em relação ao tema abordado, contribuiu com excelência para o alcance de tal desiderato.
Na presente obra coletiva o leitor será brindado com abordagens reunidas em cinco seções temáticas, com ênfase no acesso à justiça, nos direitos do consumidor, nos direitos do trabalhador e do contribuinte, nos direitos civis dos cidadãos e na situação do cidadão diante do Direito público, a partir de parâmetros normativos e do diálogo com o posicionamento doutrinário e jurisprudencial.