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CORONAVÍRUS: DIREITOS DOS CIDADÃOS E ACESSO À JUSTIÇA

Adamor Ferreira Cruz Junior , Alexsandrina Ramos De Carvalho Souza , Amarildo Lourenco Costa , Ana Carla Dias , Anna Lyvia Roberto Custodio Ribeiro , Caio Souto Araujo , Camila Fernandes Bicalho , Cora Cristina Ramos Barros Costa , Edilson Santana Goncalves Filho , Elias Dantas Souto , Fernanda Furtado Altino Machado D?oliveira Costa , Gabriela Azeredo Gusella , Geraldo Lafaiete Fernandes , Gilberto Fachetti Silvestre , Jamilla Monteiro Sarkis , Jerson Carneiro Goncalves Junior , Jessica Galvao , Joao Marcos Candido Vitorio , Jorge Bheron Rocha , Julia Ana Cerqueira Fatel Cruz , Juliana Maggi Lima , Lilian Claudia De Souza , Lorena Silva Vitorio , Luciana Guedes Vieira , Luiza Noronha Siqueira , Marcelo Abelha Rodrigues , Maria Carla Moutinho Nery , Maria Cecilia De Araujo Asperti , Maurilio Casas Maia , Micaela Barros Barcelos Fernandes , Nathielle Zanelato Dos Reis , Raimundo Candido Junior , Raphael Jacob Brolio , Rodrigo Reis Mazzei , Ronaldo Guimaraes Gallo , Silvia Maria Da Silva , Simone Henrique , Taina Da Silva Moreira , Teodolina Batista Da S. C. Vitorio , Thiara Viana Coelho Souto , Tiana Camardelli , Wesley Wadim Passos Ferreira De Souza , Fernanda Tartuce , Luciano Souto Dias
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Sinopse
No contexto em que sentimentos de angústia, impotência e lamento invadem milhares de corações humanos, eminentes juristas e pesquisadores se uniram para a construção da presente obra coletiva intitulada “Coronavírus: direitos dos cidadãos e acesso à justiça”, que contempla a análise de aspectos dogmáticos e pragmáticos de notórias e relevantes implicações da pandemia covid-19 na seara jurídica, sobretudo com ênfase nos direitos dos cidadãos. A trágica pandemia da covid-19, outrora inimaginável, impactou a vida das pessoas em todo o planeta causando medo e sofrimento; a súbita destruição de famílias, destinos e sonhos gerou registros negativamente inolvidáveis na história da humanidade. Diante do cenário social imposto em razão das consequências da pandemia, implicações jurídicas de toda ordem foram inevitáveis e demandaram a intervenção e a contribuição de profissionais da área jurídica em busca da consolidação de posicionamentos capazes de permitir a adaptação do Direito à realidade. É essencial que a comunidade jurídica e a sociedade possam compreender a nova ordem à luz do permanente empenho para a preservação dos direitos fundamentais – especialmente os direitos à vida, à saúde, à integridade e à dignidade –, premissas inalienáveis que devem ser resguardadas em qualquer situação. Primorosas reflexões com abordagens teóricas e empíricas consignadas neste livro contam com inegável relevância, uma vez que reúnem temáticas corriqueiramente questionadas no cotidiano social e jurídico. As sustentações revelam traços da leveza e da grandeza da alma de cada autor(a), que lança seu olhar técnico sobre o horizonte jurídico presentemente enternecido pelas cores turvas das impactantes implicações pandêmicas. A diversidade de prismas foi um dos objetivos almejados – ficamos felizes porque cada autora(a), convidada(o) por seus méritos e profundos conhecimentos em relação ao tema abordado, contribuiu com excelência para o alcance de tal desiderato. Na presente obra coletiva o leitor será brindado com abordagens reunidas em cinco seções temáticas, com ênfase no acesso à justiça, nos direitos do consumidor, nos direitos do trabalhador e do contribuinte, nos direitos civis dos cidadãos e na situação do cidadão diante do Direito público, a partir de parâmetros normativos e do diálogo com o posicionamento doutrinário e jurisprudencial.

Categoria
Editora Foco
ISBN-13 9786555151312
ISBN 6555151315
Edição 1 / 2020
Idioma Português
Páginas 336
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