DIREITO INTERNACIONAL EM EXPANSÃO: BIODIVERSIDADE, MOBILIDADE E INTEGRAÇÃO

Na presente edição, poderão ser encontrados textos que tratam sobre temas variados relacionados ao Direito Internacional Contemporâneo, especificamente voltados à análise dos temas centrais “Biodiversidade, mobilidade e integração” no Direito Internacional, valendo destacar entre outros igualmente instigantes: Pintando drones de verde: limites ambientais ao emprego de armas autônomas; A tipificação da destruição do patrimônio mundial como crime contra a humanidade; Limites du paradigme hiérarchique dans l’incorporation du statut de Rome dans les expériences française et brésilienne; O (novo) tratado sobre a proibição de armas nucleares: inovações normativas com desafios históricos; A pandemia do Covid-19, o princípio da solidariedade e os impactos da pirataria moderna; A localização da agenda global para o desenvolvimento sustentável: paradiplomacia e cooperação internacional descentralizada como instrumentos para a concretização do direito internacional; As novas facetas das relações transnacionais reveladas pelas cortes internacionais de comércio; A relevância dos estudos em direito XXII do mar para a formação do cientista do direito: uma proposta pedagógica; Didática, ensino e pesquisa jurídico-dogmática em direito internacional; Direito internacional como um sistema de direito positivo; A exceção e a teoria do inimigo no direito internacional dos refugiados; A função narrativa da convenção de Singapura sobre mediação nos conflitos familiares transnacionais; Devido processo legal na arbitragem comercial internacional: desafios ante táticas ae guerrilha; A mundialização da economia e a mediação online como meio alternativo de solução de conflitos do comércio; Os caminhos do e-commerce e harmonização legislativa: desafios e perspectivas; Análise acerca das cortes comerciais internacionais e a sua eventual factibilidade no Brasil; Meio ambiente, direitos humanos e responsabilidade civil: o caso Mariana; A conferência das partes e o papel do painel intergovernamental sobre mudança climática (IPCC): uma análise dos ciclos de avaliação; Responsabilidade social corporativa: as empresas transnacionais no âmbito do direito internacional contemporâneo; Mulheres trans no cárcere: do julgamento do hc 152.491 pelo STF à luz da resolução 2807 da OEA; A proteção de bens culturais no âmbito do direito internacional penal; A conservação da biodiversidade e o diálogo intercivilizacional com comunidades indígenas; A crise do sistema de solução de controvérsias da OMC: reflexos da inoperância do órgão de apelação decorrente do poder de interferência nacional; A harmonização do direito do consumidor nos países do MERCOSUL: uma análise a partir das ações do comitê técnico nº 7; O microssistema de funcionalidade das fronteiras e a adaptabilidade no enfrentamento da criminalidade organizada; A evolução da jurisprudência sobremdelimitação das fronteiras marítimas em relação a títulos históricos; A transformação da administração pública pelo desenvolvimento do e-government: análise comparativa do direito administrativo da Estônia e do Brasil; O passado, o presente e o futuro da proteção dos interesses gerais da comunidade internacional pela corte internacional de justiça; The contribution of British domination to the ongoing division of Cyprus; A proteção de dados pessoais no processo de integração do MERCOSUL; além de outros substanciais temas apresentados pelos pesquisadores. Este livro é, em seu conjunto, um riquíssimo espaço de abordagem e conexões do Direito Internacional com outros temas, diverso e plural do pensamento internacionalista brasileiro a partir de textos reflexivos, temas inovadores e com profunda pesquisa e apreciação intelectual, além de ser expressão máxima do que se produz em Direito Internacional no Brasil. Alberto Barreto Goerch Alexander Pelissari de Souza Ana Canhameiro Ana Caroline Melo Carvalho Ana Paula Ruiz Silveira Ledo André Andrade Gomes de Oliveira Bárbara Mourão Sachett Carolina Soares Hissa David França Ribeiro de Carvalho Eduardo Biacchi Gomes Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro Francisco Camargo Alves Lopes Filho Gustavo Oliveira Vieira Hellen Luana de Souza Henrique Jerônimo Bezerra Marcos Isabela Faustino Neves Isabela Tonon da Costa Dondone João Glicério de Oliveira Filho Joséli Fiorin Gomes Juliana Gonçalves Ferreira Karina Agatti Pacheco Lara Santos Zangerolame Taroco Laura Ferreira Meletti Letícia Maria Rutkowski Salles Ludmila de Paula Castro Silva Luís Alexandre Carta Winter Luiz Guilherme de Souza Piagentini Luíza Moura Costa Spínola Marilda Rosado de Sá Ribeiro Marina Borges Soares Matheus Felipe Galera de Oliveira Costa Nathalia Penha Cardoso de França Nicole Goulart Natali Patricia Ayub da Costa Patricia Novais Sathler Oliveira Calmon Paulo Henrique Reis de Oliveira Rafael Euclides Seidel Batista Rafael Zelesco Barretto Raphael Vieira da Fonseca Rocha Rodrigo Vieira Costa Rudá Ryuiti Furukita Baptista Samuel Felipe Nascimento Horn Simone Coêlho Aguiar Tânia Lobo Muniz Tatiana Cardoso Squeff Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff Thaís Diniz da Côrte Thiago Carvalho Borges Thiago Oliveira Moreira Valesca Raizer Borges Moschen