TEORIA CRÍTICA E DIREITO PENAL

Teoria Crítica e Direito Penal assume uma articulação metodológica que apresenta estudos independentes, mas interligados pelo componente teórico “crítico” no plano das Ciências Criminais – compostas pelo direito penal, processo penal, criminologia e política criminal –, com o intuito de superar os limites do positivismo jurídico e a violência que constitui historicamente a operacionalidade do sistema penal. O livro destaca-se pela abordagem interdisciplinar e por explicitar uma visão integrada das Ciências Criminais, comprometida com a imposição de limites ao poder punitivo estatal e com a apresentação de alternativas orientadas pela primazia dos direitos humanos e pela minimização dos danos produzidos pela justiça criminal.