POLÍTICAS PÚBLICAS E O PRINCÍPIO JURÍDICO DA SOLIDARIEDADE

Esta obra representa um profundo estudo do Princípio Jurídico da Solidariedade e sua interface com a construção de políticas públicas no Estado Social e Democrático de Direito desenhado pela Constituição de 1988. Sob o manto de temas intrigantes que conjugam conceitos e reflexões que se coadunam com a realidade, objetiva ser referência jurídica sobre o tema. Decorrente de projeto desenvolvido no grupo de pesquisa CNPq “Políticas Públicas como instrumento de efetivação da cidadania” da Universidade Presbiteriana Mackenzie, congrega docentes, pesquisadores e discentes do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico.