O CONTEÚDO LÓGICO DO PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA: UMA PROPOSIÇÃO CRÍTICA ELEMENTAR AOS PROCEDIMENTOS PENAIS NA DEMOCRACIA

A inocência é o princípio fundante de todo sistema de justiça democrático. No livro, o Professor Vinícius Barros revisita o seu conteúdo lógico com base no Racionalismo Crítico e na Teoria Neoinstitucionalista do Processo. Após desmitificar os “saberes dogmatizados sobre Direito e Processo”, o autor demonstra que a inocência garante a hermenêutica isomênica, submetendo o discurso acusatório ao teste de falibilidade, negatividade e ceticismo, sem se preocupar com uma hipotética verdade absolutória. O leitor encontrará uma obra densa, mas inquestionavelmente didática, que dialoga com a filosofia e a psicanálise para extrair o real conteúdo do princípio. A qualidade do texto e a cultura do autor justificam a leitura.