NOVA CLT COMPARADA E ANOTADA: O QUE MUDA NA PRÁTICA COM A REFORMA TRABALHISTA

As alterações da CLT promovidas pela Lei 13.467/17 têm aparência predominantemente de avesso das súmulas do TST. A jurisprudência é considerada fonte propulsora do Direito, o que deixa os operadores jurídicos espantados com a “Nova CLT”, criada com rapidez e sem maiores debates. De todo modo, esta obra contribui para situar diante dos olhos a lei revogada ou alterada, a lei atual e as súmulas e orientações jurisprudenciais do TST colocadas em xeque ou, em menor escala, recepcionadas. O livro está organizado de forma didática, como se fosse uma palestra de atualização, para ser absorvida rapidamente. Os comentários e a metodologia estão fundados em mais de 28 anos de experiência de advocacia trabalhista e mais de uma década de aulas de Direito Processual do Trabalho. Esta Terceira Edição reúne também Enunciados da ANAMATRA, a proposta de revisão da jurisprudência consolidada elaborada pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos do TST, anotações com base na IN 41/2018 e, além dos artigos da CLT objetos da Reforma de 2017, aqueles que foram alterados por leis posteriores. Não se trata de uma CLT integral, mas de uma obra sobre a Reforma Trabalhista, aqui chamada de “Nova CLT”.