COVID-19 E OS REFLEXOS NO DIREITO IMOBILIÁRIO E NOS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS

Este livro tem a finalidade de proporcionar ao leitor um conteúdo didático, organizado e direto ao ponto, pois o seu formato tem como base o agrupamento de informações, ideias, reflexões pertinentes ao mercado imobiliário, baseado em situações reais do Direito Imobiliário que foi altamente afetado em razão da pandemia mundial, ocasionada pelo coronavírus (covid-19). Realmente o mercado imobiliário sofreu / sofre / sofrerá com a pandemia mundial, muitos locatários, após tentativas de redução amigável do valor do aluguel, optaram em ingressar com ação judicial de revisão de aluguel com pedido liminar; do outro lado, locadores buscaram o judiciário para solicitar o despejo. Diante do caso concreto, surgem diversas perguntas: como fazer um acordo? Precisa fazer aditivo por escrito? O que a lei covid-19 trouxe de relevante para o mercado imobiliário de fato? Cabe despejo em época de pandemia? A usucapião foi cancelada no Brasil? Não existe mais reintegração de posse ou imissão na posse? Tenho o direito de não pagar o financiamento imobiliário? Em tempos de calamidade ou catástrofe mundial surgiu a necessidade de uma nova especialização. Podemos mencionar como exemplos aditivos contratuais, ações revisionais, medidas judiciais de reintegração de posse e imissão na posse, novas teses e novas estratégias de defesas. Infelizmente, diante da quarentena à qual ficamos obrigados, muitos assuntos e ideias surgiram de forma desorganizados, o que confunde os profissionais do mercado e do Direito Imobiliário, como advogados, juízes, promotores, procuradores, oficiais de cartórios, corretores de imóveis, investidores, síndicos, leiloeiros e outros. Certamente a pergunta é: e agora, o que fazer? Como fazer? Como ficam os meus direitos ou dos meus clientes? Caros leitores, vamos juntos navegar por esse importante assunto para que possamos chegar a um consenso real e prático nesse novo cenário.