RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL AMBIENTAL, ASPECTOS PROCESSUAIS AMBIENTAIS E LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS

A obra tem como mote a análise do direito ambiental, suas técnicas e práticas processuais. No intuito de explorar esse assunto da maior relevância e atualidade no cenário legislativo nacional e internacional, o livro demonstra de que forma o direito ambiental se encontra imiscuído nas atividades mais cotidianas do ser humano, que, muitas vezes, não se dá conta do impacto de sua presença na Terra. O texto expõe a importância do apoio da Lei Maior aos operadores do direito ambiental nos casos de imputação de responsabilidade de pessoa física e jurídica que causam prejuízos ao meio ambiente, bem como elenca as possibilidades de atuação do Ministério Público como protetor do meio ambiente e as ferramentas disponíveis ao Judiciário na remoção do ilícito ambiental. Além disso, apresenta a auditoria ambiental como ferramenta indispensável na avaliação do desempenho das atividades econômicas, visando à manutenção das exigências da legislação ambiental no âmbito organizacional.