FRATURAS DO SISTEMA PENAL

Situar a questão penal contemporânea é tarefa das mais difíceis. Isso ocorre pelos paradoxos e contradições inerentes a ela: clamamos por segurança, mas nossos presídios estão lotados; vivemos no país da “impunidade”, mas nossos presídios estão lotados; o sistema não “recupera ninguém”, mas nossos presídios estão lotados. São tempos difíceis estes nos quais o controle penal parece invariavelmente sufocar a liberdade. Poder ser livre é privilégio de poucos, e a liberdade do outro não interessa a muitos. Por essas razões, cada um dos temas aqui abordados constitui potencial fratura das ameaças à liberdade na sociedade de controle: adolescentes infratores, capitalismo e controle penal, a justiça como questão fundamental nas práticas punitivas, terrorismo e papel da regulação punitiva, as promessas do minimalismo penal. Da crise nasceram os textos presentes nesta coletânea. Reunimos, através do eixo “fraturas do sistema penal”, aqueles pesquisadores que, em sua área, apresentam escritos contundentes de questionamento à (i)lógica punitiva. Formamos um mosaico de diferentes orientações teóricas, porém todas tendo o mal-estar com a punição como eixo comum. Autores: Alexandre Morais da Rosa, Andressa Paula de Andrade, Dani Rudnicki, Edson Passetti, Érika Mendes de Carvalho, Gérson Faustino Rosa, Gisele Mendes de Carvalho, Guilherme Augusto Dornelles de Souza, Gustavo Noronha de Ávila, Larissa Urruth Pereira, Letícia Meleu Pereira, Luciano Góes, Marcelo Buttelli, Marco Antônio de Abreu Scapini, Renata Almeida da Costa, Ricardo Conolly, Vera Maria Guilherme, Vera Regina Pereira de Andrade.