O GOVERNO DO ESTADO E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: ENTRE A SUBMISSÃO E OS LIMITES DA INDEPENDÊNCIA

Como se relacionam Assembleias Legislativas e governadores no Brasil? Quais são os espaços de atuação abertos aos deputados estaduais por meio de projetos de lei? Estão as Assembleias Legislativas destinadas a se consolidar apenas como órgão auxiliar do governador? Este livro busca responder a essas questões olhando para a história recente da política do Estado do Rio de Janeiro. Investiga-se por que esse estado, cujos políticos são acusados muitas vezes de paroquialistas, é apontado como um dos legislativos estaduais mais ativos e independentes do País. Com dados das relações entre legislativo e executivo do estado desde 1983 até 2010, analisa-se também a disputa entre agendas do legislativo e do executivo, assim como a importância da dinâmica de seus vetos e derrubadas. Luís Felipe Guedes da Graça chega com maestria às respostas sobre como as alterações ocorridas na dinâmica federativa e nos acordos internos ao legislativo abriram espaço para que a Alerj se tornasse mais independente que o governador.