DEMOCRACIA E RESPEITO À LEI

Qual o papel do direito em uma democracia? Qual o valor da lei? Quais interesses os legisladores buscam? Como os juízes devem interpretar o direito? O ativismo judicial é bom ou ruim? Qual a relevância dos precedentes judiciais? O positivismo jurídico foi superado? Quais as deficiências do pós-positivismo brasileiro? É função do STF ser a “vanguarda iluminista” da sociedade? Neste livro, Bruno Torrano, assessor de Ministro e professor do IDP/Brasília, defende, com fascinante originalidade e elegância, uma versão moderada e radicalmente contextualizada do positivismo jurídico ético-normativo. A partir do pragmatismo filosófico e de estudos estrangeiros sobre autoridade e planejamento jurídico, sugere que, no ambiente brasileiro, o direito deve desempenhar, sobretudo, as seguintes funções sociais: (i) a garantia da paz necessária à autocriação de cada indivíduo, (ii) o fortalecimento da esperança social das democracias liberais no primado da conversação política não distorcida, e (iii) a consolidação de nossos pré-compromissos constitucionais relativos à redução da dor e humilhação de grupos vulneráveis e minoritários.