DIREITO PROCESSUAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA II
Emerson Silva Barbosa
,
Jaime Pimentel Junior
,
Juliana Resende Silva De Lima
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Milton Fornazari Junior
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Paulo Henrique De Godoy Sumariva
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Rafael Francisco Franca
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Rafael Francisco Marcondes De Moraes
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Ruchester Marreiros Barbosa
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Sandro Lucio Dezan
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Stenio Santos Sousa
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Eliomar Da Silva Pereira
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Marcio Adriano Anselmo
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Sinopse
O Direito Processual de Polícia Judiciária pressupõe que se compreenda a Polícia Judiciária como sujeito processual imparcial, a considerar sua posição distinta e equidistante tanto da acusação quanto da defesa, e que se compreenda o inquérito policial como procedimento processual penal, a considerar os diversos meios de obtenção de prova que se realizam pela Polícia Judiciária e que depois vão fundamentar a motivação de sentença penal sem maiores incrementos epistêmicos nas fases seguintes do processo penal. É com essa concepção renovada da Polícia Judiciária no processo penal que os autores oferecem ao leitor uma nova visão da atividade jurídica de investigação criminal, tanto sob a perspectiva formal dos atos do procedimento, quanto sob a perspectiva substancial dos atos de obtenção de prova que se realizam durante a fase de inquérito.