TRIBUTAÇÃO DAS TRANSAÇÕES FINANCEIRAS: FINANCIAL TRANSACTION TAX E SUAS ESPÉCIES

Neste livro, apresenta-se uma definição de FTT (Financial Transaction Tax) para, a partir dela, elaborar-se uma proposta de classificação de tributos sobre transações financeiras, o que se fez observando-se a legislação comparada e o material técnico produzido a respeito – em sua maioria, “papers” publicados por entidades envolvidas em estudos de políticas públicas. O propósito desse trabalho é explicar fenômenos financeiros afetados ao FTT de forma didática, que facilite a compreensão multidisciplinar dessa modalidade de tributo, assim como a sua comparabilidade com as cobranças praticadas no Brasil e mundo afora. Transitou-se, desse modo, no domínio das Finanças Públicas, que se ocupam da arrecadação e da aplicação de recursos públicos e dos efeitos dessa chamada “atividade financeira” do Estado – e, que, por isso, utilizam ferramental econômico, jurídico, político e social. É nesse âmbito de considerações que as espécies de FTT assumem relevância para economistas, juristas, legisladores e administradores públicos, que analisam a sua conveniência e a sua eficiência – e é essa ampla perspectiva que foi adotada nesta Monografia.