DIREITOS DA PERSONALIDADE DA PESSOA IDOSA

O envelhecimento populacional é uma realidade crescente reconhecida não apenas no Brasil, mas mundialmente. Estima-se que, em 2050, o planeta contará com dois bilhões de idosos. Diante deste cenário e tendo por base uma perspectiva civil-constitucional, a presente obra trata a respeito de temas relacionados aos direitos, à dignidade e ao livre desenvolvimento da personalidade da pessoa idosa a fim de lhe garantir tutela diferenciada e autonomia. Confere-se especial atenção ao direito do idoso no campo da saúde - versando sobre as concepções de capacidade, consentimento informado, autonomia privada, cuidado e solidariedade, a escolha do tratamento médico, a contratação de planos de saúde, a especial vulnerabilidade da pessoa com deficiência - bem como ao direito à morte digna em situações de terminalidade da vida, examinando a elaboração de diretivas antecipadas de vontade e a eutanásia. Esta coletânea é resultado de estudos e debates aprofundados sobre questões atinentes ao envelhecimento não somente do ponto de vista jurídico, mas a partir de uma abordagem interdisciplinar, e pretende contribuir para a construção de mecanismos eficientes de proteção e promoção da pessoa idosa.