O CONTROLE SOCIAL NA CONTEMPORANEIDADE: PERSPECTIVAS PARA EFETIVAR O DIREITO À SAÚDE

O Controle social pode ser concebido como um conjunto de recursos materiais e simbólicos disponíveis ao Estado para assegurar que os indivíduos se comportem de maneira previsível e de acordo com as regras e preceitos vigentes ou designar o envolvimento em processos decisórios daqueles que não pertencem à classe social dominante. A obra alcança densidade suficiente para que se compreenda os pontos mais importantes da temática e principalmente para que se possa identificar a funcionalidade sistêmica dos filtros do Controle Social e sua contribuição comunicativa para com os sistemas parciais da sociedade e a correlação dessa operação para a efetivação do direito fundamental à saúde. A base teórica é a sistêmica de matriz luhmanniana, uma vez que se analisa a problemática comunicativa que envolve o direito à saúde. Por isso, não realizamos um estudo isolado em si, mas aberto, dado de forma enredada e integrada. O método aborda a comunicação ou não comunicação proveniente da seleção realizada pelos diferentes filtros do Controle Social. Em suma, procurou-se elaborar uma obra didática, cujo objetivo foi demonstrar ao leitor que o tema será tanto mais valorizado quanto mais acessível e interessante se mostrar, uma vez que as descrições acerca das possibilidades de efetivação do direito à saúde se dão no contexto sistêmico de uma sociedade complexa.