NEUROCIÊNCIA E PROVA NO PROCESSO PENAL

"Buscando realizar um ciclo completo sobre as provas neurocientíficas, o autor propõe critérios extremamente sólidos, não obstante a ausência de previsão normativa sobre a matéria. Mesmo que não haja notícia da aplicação prática, até hoje, de técnicas neurocientíficas no processo penal brasileiro, a introdução destas no Direito virá, e nesse momento os operadores devem estar amparados em critérios legais e racionais para entender se e como elas devem ser introduzidas na prática forense. Para este propósito esta obra é necessária e esclarecedora. O livro tem outro mérito, que foge à estreita temática das provas neurocientíficas. Trata-se, em realidade, do pano de fundo da discussão em questão: a complexa relação entre Direito e ciências naturais, especialmente em relação à recepção das novidades científicas pelo sistema jurídico. Ao estudar profundamente a neurociência e as provas no processo penal, o Autor está, simultaneamente, contribuindo para uma nova página no Direito Processual Penal brasileiro: a de permitir que o processo internalize as novidades científicas para aprimorar sua qualidade epistemológica, ao mesmo tempo em que não se desfigure ou se descaracterize para ser colonizado pela técnica científica." Trecho do prefácio Gustavo Henrique Badaró