CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO - O DIREITO COMO PRÁTICA

Fruto de vários anos de atividade didática, este livro expõe, em linguagem clara e elegante, a filosofia do direito e seus principais temas. Começando por distinguir o direito de outras disciplinas cultivadas na universidade, principalmente das ciências “duras” e das ciências sociais, o texto explica a diferença entre filosofia e ciência e entre filosofia do direito e outras matérias jurídicas. Trata, em seguida, da natureza e do conceito mesmo de direito, concebido como prática social, e o explica como campo da ação humana, analisando a especificidade da ação, distinta de simples eventos. Devido a essa compreensão do fenômeno jurídico, o texto mostra a necessidade de se apreciar adequadamente a razão (ou racionalidade) aplicada à tomada de decisões – a razão prática propriamente dita. Passa, depois, a tratar dos temas mais relevantes da filosofia do direito relacionados a sua natureza, tais como as teorias da interpretação e suas diferenças em relação às teorias do conhecimento em geral, bem como das relações entre direito e moral, a outra esfera do uso prático da racionalidade humana. O livro termina com uma cuidada explicação das relações necessárias entre o direito e a ideia de justiça, afirmando e justificando a necessidade lógica de associar os dois temas. Embora seja elaborado como um manual, reproduzindo um curso de filosofia do direito da graduação, este livro não deixa de ter sua própria teoria explicitada no subtítulo: o direito é uma prática social, e como tal deve ser compreendido. Contando com clareza adequada a uma exposição didática, a obra oferece uma visão original e teoricamente fundada da filosofia do direito mais inovadora. Combina acessibilidade para iniciantes e teoria apta a satisfazer os mais adiantados.