MANUAL DE CUMPRIMENTO NORMATIVO E RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS

Estruturado em 14 lições, o Manual de Cumprimento Normativo e Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas oferece referências seguras para o avanço doutrinário na matéria e para a formulação de estratégias de compliance no âmbito empresarial. O texto combina o desenvolvimento de temas fundamentais com debates altamente especializados, estendendo-se de lições sobre as questões mais clássicas (responsabilidade dos administradores, corrupção, lavagem e responsabilidade das empresas) a tópicos especiais, como a recepção dos programas de cumprimento no direito do trabalho e concorrencial. Assuntos ainda pouco explorados no Brasil, como a análise de risco e investigações internas, mereceram atenção especial nesta obra. A obra desfruta de comentaristas brasileiros que cuidaram da devida análise da relevância de cada uma das lições para o aperfeiçoamento do ordenamento nacional. Os comentários dão conta da atualização normativa, jurisprudencial e doutrinária que podem ser decisivas na interpretação dos programas de cumprimento no Brasil.