LAVAGEM DE DINHEIRO: RESPONSABILIDADE PELA OMISSÃO DE INFORMAÇÕES

A lavagem de dinheiro é o tema desta obra. Sua finalidade específica reside na explicação e delimitação da responsabilidade penal dos sujeitos obrigados e dos compliance officers nos casos de omissão de informações e ausência ou insuficiência dos programas de prevenção de lavagem de dinheiro. Quando e em que condições é penalmente relevante a falta de comunicação de informações sobre operações suspeitas? Em que casos configura omissão? Quais as condutas cuja ausência configura crime de lavagem de dinheiro por omissão? E qual é a posição jurídica que esses sujeitos ocupam no crime de lavagem de dinheiro cometido por seus clientes: autores ou colaboradores? Mais, é correto punir as condutas omissivas por lavagem de dinheiro? Respostas pré-concebidas são descartadas. Este livro enfrenta as grandes questões do crime de lavagem de dinheiro com seriedade, discutindo com profundidade os problemas que estão na base da responsabilidade penal dos sujeitos obrigados: por um lado, a necessidade de aperfeiçoamento dos contornos dogmáticos do tipo penal de lavagem de dinheiro e, por outro, a urgente modernização da interpretação dos delitos omissivos pela doutrina nacional. O resultado é este: um conjunto de alternativas práticas de interpretação das omissões de informação e do tipo de lavagem de dinheiro, cujo firme alicerce é uma investigação extensiva da doutrina mais atualizada sobre os delitos em comissão por omissão. "Com análises detidas e referências bibliográficas amplas e atualizadas, Ana Carolina passa por temas relevantes, como a definição o bem jurídico na lavagem de dinheiro, os contornos dogmáticos do tipo penal em questão e o conteúdo material dos crimes omissivos impróprios, para afinal desenvolver uma tese original e útil para o enfrentamento de problemas concretos". Pierpaolo Bottini, Prefácio.