O ESTADO ATIVO E O PAPEL DO JUIZ: UMA CONSTRUÇÃO ALTERNATIVA PARA O SISTEMA ACUSATÓRIO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

O processo penal está no momento que está porque a estrutura do código processual é inquisitorial de origem fascista, mas essa postura não é a correspondente ao modelo constitucional. Nesse sentido é preciso identificar a partir de quais valores e políticas o sistema processual constitucional deve ser implementado? Qual sua fonte de legitimidade? Qual é o modelo processual do Estado Brasileiro? Na tentativa de responder a estas e outras perguntas o autor tenta desenvolver um perfil dos atores processuais, em especial o dos julgadores, tendo por base uma das propostas da Associação dos Magistrados Brasileiros ao projeto de lei do Novo Código de Processo Penal. Levando em consideração, para isso, principalmente, os correspondentes dos modelos de Estado Ativo e Reativo desenvolvidos por Mirjan Damaska, e respectivamente seus processos de resolução de conflitos e implementação de políticas. Por fim, o autor tenta apresentar uma alternativa entre o modelo constitucional e um possível papel para os atores processuais penais.