CONSTITUCIONALISMO DE FICÇÕES: UMA INCURSÃO NA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO POR MEIO DA LITERATURA

Fico muito feliz com o convite que me foi feito pelo meu amigo André Karam Trindade para prefaciar o livro que ele e Guilherme Gonçalves Alcântara escreveram, intitulado Constitucionalismo de ficções. As leitoras e os leitores não se enganem: não se trata de repetir o "senso comum teórico" (Warat) segundo o qual o constitucionalismo brasileiro seria meramente fictício, simbólico, tardio, fracassado ou um mero simulacro, como advertem os autores em seu prólogo. Aliás, se fosse isso, seriam outros os autores e, com toda certeza, outra pessoa a prefaciar um livro que mais uma vez repetisse a cantilena ressentida daqueles que, idealizando os constitucionalismos dos países ditos "metropolitanos", não reconhecem o caráter conflitivo, tensional, sujeito a tropeços e a retrocessos de todo e qualquer processo de constitucionalização, inclusive o desses países, inclusive o de países ditos "periféricos". O próprio subtítulo já dá uma pista: "uma incursão na história do direito brasileiro por meio da literatura". E, assim, como bem afirmam, mais uma vez, os autores em seu prólogo, "O título serve como provocação a estudar a história do constitucionalismo através da Literatura brasileira. Seis constituições que marcaram a história política do país, sob a perspectiva de três consagrados escritores nacionais: Machado de Assis, Graciliano Ramos e Guimarães Rosa."