TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO E CULTURAS JURÍDICAS

Trata-se de uma iniciativa coletiva que reúne pesquisadores em torno da temática da "Teoria da Constituição" e que privilegia a análise da teoria da Constituição, sob a perspectiva comparada, tomando o Direito como um produto de determinado tempo e lugar sendo, portanto, resultado de uma cultura jurídica. Partindo do processo histórico, com suas permanências e clivagens, da formação da sociedade política do Estado e do fenômeno do constitucionalismo, as discussões buscam desenvolver um olhar que permita reconhecer elementos de uma teoria da Constituição coerente às especificidades brasileiras.