DIREITOS FUNDAMENTAIS: GARANTIAS PROCESSUAIS, IGUALDADE, LIBERDADE E DIGNIDADE HUMANA

Direitos Fundamentais e atualidade em garantias processuais, liberdade, igualdade e dignidade humana, aborda em profundidade temáticas atuais e relevantes, estabelecendo uma articulação de temas como construção de direitos, dignidade da pessoa humana, igualdade, às garantias processuais e liberdade, avaliando a efetividade dos mesmos. Os textos dialogam com os direitos fundamentais, mostrando imperfeições e insuficiências nas efetivações de tais direitos, posto que carregam leituras que enveredam em torno desses direitos, trazendo, para além de discursos prescritivos, os propositivos, proporcionando ideias que favoreçam sua melhor efetivação. Portanto, este livro, pelos conteúdos abordados, interessa a todos aqueles que transitam no campo dos Direitos Humanos, Sociais e Fundamentais. Profª Mestra e Doutoranda Daniela Carla Gomes Freitas