DIREITO PROCESSUAL AMBIENTAL

O livro é composto por sete capítulos. O primeiro aborda a tutela jurídica dos interesses e direitos supraindividuais. Os capítulos segundo, terceiro e quarto tratam das responsabilidades civil, administrativa e penal por dano ambiental. Os capítulosquinto e sexto versam sobre Ação Civil Pública e Ação Popular Ambiental. O último capítulo é dedicado ao processo e à Ação Penal Pública Ambiental. A obra, de cunho didático-científico, destina-se a professores, pesquisadores, estudantes, produtores agrários e profissionais das ciências jurídica, ambiental, florestal e agrária.