JUSTIÇA RESTAURATIVA DIFERENCIADA E INTEGRAL

Este livro, fruto da tese de doutorado defendida junto à Universidade do Minho em Portugal, no ano de 2019, propõe um modelo diferenciado, mais amplo e eficaz de aplicação dos métodos restaurativos. Denominado de Justiça Restaurativa Diferenciada e Integral, o modelo proposto apresenta melhores resultados na prevenção do desvio (criminalizado ou não), que os alcançados pelo direito tradicional e pela justiça restaurativa tão somente judicializada. A originalidade e o ineditismo estão, justamente, na abordagem integral e diferenciada da justiça restaurativa, em que se sustenta a Restauração Comunitária, a Justiça Restaurativa Processual e a Justiça Restaurativa Executória, cada uma com finalidades específicas, mas todas com a mesma ideia de transformação de conflitos por meio do diálogo, da escuta e da restauração. As bases teóricas flertam com a teoria do retorno a tribo de Maffesoli, com a visão da violência em paralaxe (Zizek) e com a violência a partir do desejo mimético de Girard. Porém, o trabalho transita por várias fontes que, aparentemente distantes, possuem particularidades que se complementam. Nesse contexto é que a dogmática jurídica, a criminologia, a sociologia, a psicologia, a psicanálise, a teoria analítica, a filosofia da linguagem, a literatura e a arte cinematográfica também se apresentam como embasamento teórico do estudo. O convite é fazer com que você reflita sobre a necessidade de uma resposta restaurativa diferente, que englobe não apenas o crime, mas também o desvio, atuando, desta forma, comunitariamente, processualmente e na execução penal, superando o modelo penal e restaurativo tradicional.