FUNDAMENTOS DE DIREITO PROBATÓRIO EM MATÉRIA PENAL

O projeto de investigação transnacional do CEDPAL, intitulado "Fundamentos do direito probatório em matéria penal", tem vindo a ser desenvolvido utilizando como línguas de trabalho a espanhola e a portuguesa. A presente versão em língua portuguesa tem correspondência exata com a versão em língua espanhola. Dado que vários textos foram produzidos por autores hispano-falantes, a preparação da versão portuguesa mobilizou um conjunto apreciável de especialistas, que se revezaram, à vez, na tarefa de tradução para língua portuguesa e respetiva revisão científica. Quanto aos textos produzidos por autores luso-falantes, foram ainda assim objeto de revisão por parte dos referidos especialistas para garantir a adaptação e harmonização da linguagem técnico-jurídica aos distintos públicos. Foram salvaguardadas as diferenças de terminologia que ocorrem nas diversas jurisdições. Quando necessário foram introduzidas notas dos tradutores no intuito de facilitar a compreensão dos conceitos através dos respetivos equivalentes funcionais, explicitando as diferenças terminológicas no Brasil e/ou em Portugal. Tal implicou um esforço de comparação que enriquece o diálogo entre as diferentes culturas jurídicas. Os signatários, enquanto coordenadores da versão em língua portuguesa (Paulo de Sousa Mendes e Rui Soares Pereira), destacam o entusiasmo, a disponibilidade, o empenhamento e o rigor da equipa de especialistas, a saber: Ricardo Wittler Contardo, Fabrício Pinto Weiblen, Carollina Rachel Costa Ferreira Tavares, Alexssandra Muniz Mardegan, Daniel Felippe da Silva Monteiro, Diego Machado Tinoco de Carvalho, Diogo de Oliveira Gomes, Fábio Barbosa, Daniel Diamantaras de Figueiredo e Mariana Buerger.