CORONAVÍRUS: IMPACTOS NO DIREITO IMOBILIÁRIO, URBANÍSTICO E NA ARQUITETURA DO ESPAÇO URBANO
Adriano F. Macorin
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Andre Czitrom
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Elisabete Franca
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Carlos Augusto Mattei Faggin
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Claudio Bernardes
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Daniel Cardoso Gomes
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Danilo De Barros Camargo
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Domingos Pires De Oliveira Dias Neto
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Estela L. Monteiro Soares De Camargo
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Fernanda Costa Neves Do Amaral
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Flavio F. De Figueiredo
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Henrique Rodrigues Anders
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Isabella Muller Lins De Albuquerque Jordan
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Ivandro Ristum Trevelim
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Jaques Bushatsky
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Jose Antonio Apparecido Junior
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Jose Fernando Brega
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Luis Fernando Massonetto
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Marc Stalder
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Marcelo Barbaresco
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Marcia Cristina Rezeke Bernardi
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Marcio Bueno
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Maria Cecilia Guimaraes Isoldi
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Marilia Formoso Camargo
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Olivar Vitale
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Pedro Ricardo E. Serpa
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Raimundo Dantas
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Ricardo Pereira Leite
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Rodrigo Antonio Dias
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Rodrigo Pacheco Fernandes
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Rubens Carmo Elias Filho
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Thalita Duarte Henriques Pinto
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Wilson Levy
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Marcelo Manhaes De Almeida
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Sinopse
Na trilha das mudanças provocadas por este cenário tectônico, o Direito, disciplina do saber humano que se debruça sobre um amplo leque de temas que vão do sentido último da Justiça e de sua distribuição à funcionalização e operacionalização do Direito positivo, passando, por óbvio, pelos fins do Estado, não transitou incólume. Tribunais, no Brasil e no mundo passaram a cumprir remotamente o mister que lhes atribuíram os textos constitucionais nacionais e toda uma ordem de novas disciplinas normativas passou a ser exigida para regular situações que inexistiam preteritamente.
(...)
Mudou também o deslocamento pela cidade. Quem pode evita o transporte coletivo, frente ao risco de contaminação pela concentração de pessoas. Parques fecharam. Passeios sumiram e o contato entre as pessoas têm sido ressignificado pelas novas tecnologias de informação e comunicação (TICs).
O que não mudou – e, inclusive, se aprofundou – foi o caráter estruturalmente desigual do território urbanizado no nosso país, cujas manifestações eram, até então, naturalizadas ou tidas por invisíveis pela cidadania pátria. Sintomática a insensatez de uma nação que perde, insistentemente, as oportunidades que a Providência lhe dá, de tempos em tempos, de progredir. Oportunidades, aliás, que outros países, acometidos por guerras e desastres naturais, não tiveram e que, nada obstante, avançaram de maneira firme em direção à edificação de pátrias justas, fraternas e solidárias.
Tudo a provocar as mentes interessadas em Arquitetura, Urbanismo, Direito Imobiliário e Direito Urbanístico a buscar novos paradigmas, novas paragens, novas referências e novas formas de pavimentar o caminho para cidades capazes de maximizar os benefícios da urbanização – o viver junto, o cooperar, o evoluir coletivamente. Este livro, coordenado pelos amigos Marcelo Manhães de Almeida e Wilson Levy, busca enfrentar todos esses desafios sem olvidar dos entraves que as peculiaridades que marcam a urbanização brasileira, cuja história contém mais capítulos tristes do que virtuosos. Todavia, se o cenário é nebuloso, ele é igualmente alvissareiro diante da incrível resiliência de nosso povo, alheio às vicissitudes que os frágeis arranjos democráticos brasileiros apresentam.