ÚTEROS E FRONTEIRAS: GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO NO BRASIL E ESTADOS UNIDOS: UM ESTUDO COMPARADO

A presente obra trata sobre a prática de gestação de substituição, mais conhecida como “barriga de aluguel” no Brasil, na qual uma mulher gesta o bebê de terceiro em seu próprio útero. A prática traz consigo questionamentos sobre maternidade genética, biológica e social, bem como sobre papéis tradicionais de gênero, separando maternidade da gestação propriamente dita. A regulamentação desta prática pelos Estados pode ser permissiva, proibitiva, restritiva ou inexistente, e cada uma delas terá consequências para seus cidadãos com dificuldades reprodutivas. Caso a regulamentação do país não seja benéfica, os detentores do projeto parental podem buscar outras jurisdições, com regulamentação permissiva, realizando a chamada gestação de substituição transnacional. Contudo, a transnacionalidade pode originar conflitos de nacionalidade e filiação - caso o país de residência habitual dos pais intencionais não aceite a certidão de nascimento estrangeira da criança – conflitos estes que despertaram o interesse do Direito Internacional Privado nos últimos anos. A obra convida o leitor a analisar estes conflitos através de uma análise comparativa entre as regulamentações existentes no Brasil e nos Estados Unidos, contando igualmente com contribuições interdisciplinares da bióetica, visando ainda refletir sobre a possibilidade de uma regulamentação internacional da prática.