DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: ESTUDOS PARA ALÉM DO DIREITO

Breve apresentação - Na contemporaneidade a dignidade da pessoa humana tornou-se consenso ético. Ela está presente, implícito ou explicitamente em todas as áreas do direito. Entretanto, ainda é visível às dificuldades para sua utilização como um instrumento relevante e essencial na interpretação jurídica. Porém - contrariando alguns e superando dificuldades –, o conceito de dignidade da pessoa humana tem alcançado espaço tanto no plano nacional, como no internacional ou transnacional, buscando definir conteúdos mínimos que evitem o estigma de uma ideia vaga e inconsistente de dignidade, além de estabelecer critérios de aplicabilidade capaz de estruturar o raciocínio jurídico no processo decisório, bem como para propiciar execuções, ponderações e escolhas fundamentadas. Taysa Matos