MANUAL DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Recuperação judicial é um instrumento disponível à empresa para superar situação de crise. Tem como fundamento o princípio da preservação da empresa, que justifica a suspensão das ações voltadas contra o devedor. A recuperação judicial se desenvolve por meio de um procedimento especial complexo: tem início com o pedido do devedor, acompanhado de uma extensa documentação; depois da análise de admissibilidade, os credores são convocados por edital para a verificação dos créditos; o devedor apresenta seu plano, com as medidas indicadas para a superação da crise e a proposta de pagamento aos credores; em assembleia, os credores votam se concordam com o plano ou se o rejeitam, caso em que a recuperação é convertida em falência. O objetivo deste Manual é acompanhar passo a passo o procedimento de recuperação judicial, fornecendo não apenas os conceitos teóricos sobre o tema, mas também orientações práticas. Por isso, a cada etapa, são sugeridas as peças processuais adequadas. Ao final, apresenta, do início ao fim, um processo simulado de recuperação judicial, tal como acontece na vida real. Assim, além de colaborar com o estudo profundo sobre a recuperação judicial, esta obra fornece ferramentas para a atuação concreta do profissional jurídico.