LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS COMENTADA: TRATADO TEÓRICO E PRÁTICO DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL

Este trabalho apresenta ao leitor a Lei dos Registros Públicos atualizada, comentada artigo por artigo e sua interrelação com as disposições constitucionais, civis e processuais civis relacionadas às atividades notariais e de registro. Considerações doutrinárias, práticas e jurisprudenciais foram inseridas ao texto legal com o objetivo de permitir e facilitar a compreensão deste texto legal e suas aplicações nas atividades diárias dos operadores do Direito. Considerando-se que é uma Lei criada com o objetivo nuclear de regular os serviços concernentes aos Registros Públicos, estabelecidos que foram pela legislação civil, a fim de conferir autenticidade, segurança e eficácia aos atos e negócios jurídicos delineados no Código Civil e na legislação esparsa, torna-se extremamente importante o estudo destes conceitos, a fim de que o seu desiderato seja alcançado. O objetivo nodal é possibilitar ao leitor descobrir a magnitude e a importância das atividades dos profissionais notários e registradores, profissionais de grande relevo para a Ciência do Direito e a prática jurídica que tanto contribuem para a segurança das relações. Esta obra, fonte de inesgotáveis consultas, permite aos Magistrados, Promotores, Advogados, Procuradores, Defensores Públicos, Tabeliães, Registradores de Pessoas Naturais, de Pessoas Jurídicas e de Imóveis, Estudantes uma fundamentação segura aos seus atos, o esclarecimento de suas dúvidas e os caminhos que devem ser trilhados.