CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Data de fechamento da edição: 4-12-2019. O autor Flávio Martins apresenta o Curso de Direito Constitucional como resultado de uma vida dedicada aos estudos e à docência. Dividido em 22 capítulos, destina os capítulos iniciais à análise da Teoria Geral do Direito Constitucional e os capítulos finais ao Direito Constitucional Positivo. A presente 4ª edição, foi revista, ampliada e atualizada, contando com um novo capítulo: Ordem Social e Reforma da Previdência. Neste capítulo, o autor aborda temas como direito à saúde, educação, seguridade social, direitos indígenas etc. Além disso, o livro conta com profunda atualização jurisprudencial e legislativa, abordando temas como a Criminalização da Homofobia, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais LGPD, a nova posição do STF sobre a prisão em segunda instância etc.. Em complemento ao livro, o estudante ainda conta com conteúdo digital exclusivo com questões selecionadas de concursos públicos e gabarito comentado. Já o professor encontra material específico para utilizar na atividade docente como roteiros de aula e sugestões de metodologias ativas - seminários, debates e método do caso. Por fim, serão oferecidas atualizações sobre os principais temas de Direito Constitucional, a serem disponibilizadas até dezembro de 2020.