DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS: TEMAS EMERGENTES

A obra DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS: TEMAS EMERGENTES tem o objetivo de proporcionar ao leitor uma reflexão sobre a relação entre leis, políticas públicas e justiça social (combate à desigualdade) e a invisibilidade social dos sujeitos que deveriam ter seus direitos concretizados por meio das ações governamentais e políticas. As temáticas abordadas ao longo dos 15 capítulos são diversificadas, mas relevantes, ora tratando de questões tributárias ou fiscais, ora de questões penais, de saúde ou educação públicas, ora de direitos civis e empresariais. Temáticas estas estruturadas para discutir a compreensão entre Direito e Política Pública, no modo de pensar o Direito e na aplicação da Política Pública, bem como refletir sobre teorias de justiça que possam contemplar o exercício da cidadania.