MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Best-seller em Manual de Direito Previdenciário traz as mudanças da Reforma da Previdência (EC nº 103/2019) e das normas regulamentadoras, como os Decretos 10.410 e 10.491 de 2020, que alteraram o Regulamento da Previdência Social. Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari trazem os novos precedentes relevantes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e da Turma Nacional de Uniformização (TNU) em matéria previdenciária e revisão doutrinária e jurisprudencial quanto aos Regimes Próprios de Previdência, que ainda estão sob processo de ajuste aos ditames da Emenda nº 103/2019. Além disso, este livro contempla as inovações relacionadas com os benefícios assistenciais criados em razão da pandemia da Covid-19, como o auxílio emergencial e o benefício emergencial de preservação do emprego e renda, bem como os ajustes que se fizeram necessários para o encaminhamento de requerimentos de benefícios por meio digital, notadamente os benefícios por incapacidade. Saiba mais sobre o livro com um vídeo: