TRATADO DE DIREITO PENAL: PARTE ESPECIAL (ARTS. 213 A 311-A)

O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 4 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a fé pública. A 15ª edição - 2021 foi revista e atualizada, com destaque para o capítulo sobre bigamia, onde mereceram revisão algumas questões controvertidas, como: separação judicial, união estável, casamento e divórcio no exterior. Além disso, no item sobre estupro de vulnerável qualificado por lesão grave ou morte da vítima, foi contemplada discussão oriunda de recente caso amplamente veiculado pela mídia. Ao trazer à tona casos concretos, o autor reforça a importância do direito penal enquanto instrumento a atender os anseios mais pungentes da sociedade. A exemplo dos demais trabalhos do autor, este mantém uma postura crítica, que busca contribuir para a evolução da ciência penal brasileira ao analisar temas atuais que tiveram repercussão nacional.