IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: AUTONOMIA E DEMOCRACIA - TEORIA E PRÁTICA

O livro Implementação de políticas públicas: autonomia e democracia, teoria e prática é uma excelente referência a todos que se interessam pelos estudos de implementação de políticas públicas, em especial aqueles dedicados à política de Educação, e pelo processo de construção da autonomia e da participação na gestão das escolas públicas no Brasil. Considerando o marco estabelecido pela Constituição Federal de 1988, traz para o debate os diferentes significados atribuídos à palavra descentralização, descreve o processo oriundo da constituinte, com suas idas e vindas, apresenta conceitos introdutórios de políticas públicas e faz uma análise conceitual da implementação de política pública sobre as diferentes perspectivas de implementação, revelando o quanto essa parte do processo político é influenciada por inúmeros fatores provenientes do ambiente interno e externo. Para compor o corpo teórico que dará sustentação à análise empírica, discutem-se os princípios orientadores da política de educação (LDB/96). Nesse sentido, o debate gira em torno do grau de autonomia das escolas relativo à gestão dos recursos financeiros, humanos, de infraestrutura, do saber, dos materiais e a gestão democrático-participativa. Somado à parte teórica, o livro apresenta um estudo empírico realizado em escolas públicas de municípios catarinenses sobre os fatores que facilitam e constrangem a construção da gestão autônoma e democrática nas escolas públicas.