OS ESTADOS UNIDOS E A OMC: REFLEXÕES SOBRE A INFLUÊNCIA DOS EUA NO SISTEMA MULTILATERAL DE COMÉRCIO

Os Estados Unidos foram os grandes arquitetos do sistema multilateral de comércio na década de 40, assim como os principais protagonistas de todas as mudanças nele ocorridas desde então - incluindo a constituição da OMC durante a Rodada Uruguai do GATT (1986-1994) - e pesarão de forma decisiva nas transformações que este sistema venha a sofrer em um futuro previsível. Com 161 países membros (segundo dados de 2015), a Organização Mundial do Comércio administra uma ampla gama de acordos internacionais cobrindo diversos setores econômicos. Associada à adoção de um mecanismo judicial consideravelmente mais forte e legalista do que o presente em outras instituições internacionais, a orientação do sistema multilateral de comércio em direção à redução de barreiras não tarifárias, movimento que incluiu a expansão para novos terrenos (como normas relativas aos setores de serviços, de investimentos e de propriedade intelectual), fez com que, desde sua criação, a OMC fosse vista por muitos como uma instituição com grande interferência no plano doméstico de seus Estados membros. Devido em parte a essas razões, a instituição tem atraído a atenção de governos e de inúmeros grupos da sociedade civil em todo mundo. Apesar disso, a OMC sofre com impasses nas negociações comerciais da Rodada Doha, que se encontra travada há mais de uma década. Analisar as reflexões sobre a relação entre os EUA e a OMC, como é proposta deste livro, contribui para a compreensão das origens e do funcionamento, como também dos atuais desafios e perspectivas de uma das organizações internacionais mais relevantes da atualidade.