IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ARTESANATO: ANÁLISE DO PROGRAMA PARAÍBA EM SUAS MÃOS

Ao analisar a implementação de políticas públicas do Programa de Artesanato Paraibano, este livro debruça-se sobre uma etapa crucial de uma política pública, necessária para a sua eficiência. Trata-se, no entanto, da etapa mais problemática, que apresenta a maior complexidade dentro do ciclo de políticas públicas, e ainda uma das que menos recebe atenção por parte dos pesquisadores da área. A implementação é a fase do ciclo de políticas públicas que realiza a execução das decisões, quando elas deixam de ser apenas intenções e transformam-se em ações concretas. Com base em uma investigação de caráter qualitativo, o estudo mostra que a dinâmica de implementação do programa sofre influência de elementos do contexto político -institucional, em que transições entre governos geram restrições de recursos, descontinuidade e insegurança aos atores envolvidos. Mudanças de governo, coalizões políticas e mudanças de equipe, aliadas à fraca consolidação institucional do programa, afetam a dinâmica das ações desenvolvidas e geram inconsistência nas ações empregadas ao longo do tempo. De outra parte, na percepção de todos os sujeitos entrevistados, o programa trouxe a valorização do artesanato e do artesão paraibano, a geração de renda, com reflexos na condição socioeconômica dos beneficiados, o acesso a mercados de distintas regiões do Brasil, maior nível de capacitação, com reflexos na melhoria das peças desenvolvidas, e a possibilidade de acesso a crédito e à formalização dos artesãos. Depreende-se que a dinâmica de implementação das políticas públicas no âmbito do programa é influenciada por elementos técnicos, políticos e institucionais, que afetam seus resultados.