DIREITO MINERÁRIO: (ANOTAÇÕES À LEGISLAÇÃO MINERÁRIA BRASILEIRA)

"A obra apresenta ao leitor considerações sobre os institutos minerais, sua importância para a sociedade, especificidades técnicas e jurídicas, regimes e aspectos de aproveitamento econômico, análise sobre os aspectos jurídicos dos títulos minerários, licenças e questões ligadas à compensação financeira pela exploração dos recursos minerais, bem como o posicionamento dos tribunais”.