REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: UM DIREITO FUNDAMENTAL?

Fruto da evolução científica e tecnológica nas áreas médicas e biológicas, a reprodução humana assistida surgiu como meio de sanar a dificuldade de reprodução de pessoas com infertilidade ou esterilidade. As técnicas de reprodução humana assistida possibilitaram a geração da vida humana fora do contexto natural, configurando-se a saúde sexual na questão reprodutiva. Nesse cenário, Giana Sartori questiona a interferência ou não do Estado em promover, para as pessoas que não conseguem gerar filhos pelo método natural de reprodução, os meios científicos para a promoção da fecundação, uma vez que esse Estado possui uma Constituição que contempla os direitos fundamentais. Ao voltar seu olhar para uma das áreas mais polêmicas do Direito, neste século XXI, a obra apresenta os principais aspectos teóricos e legais do Estado constitucional democrático, dos direitos humanos fundamentais e da reprodução humana assistida, fornecendo subsídios ao leitor para que compreenda esta última como um direito fundamental à saúde coletiva, como necessidade, e não futilidade, no Brasil e na Itália.