DIREITO DIGITAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
A. Barreto Menezes Cordeiro
,
Aleksandr Alekseenko
,
Alex Cabello Ayzama
,
Alexandre Schmitt Da Silva Mello
,
Alexandre Walmott Borges
,
Ana Frazao
,
Ana Taveira Da Fonseca
,
Antonio Madrid Perez
,
Arthur Pinheiro Basan
,
Barbara Das Neves
,
Borja Muntadas
,
Bruno Torquato Zampier Lacerda
,
Bruno Zullo
,
Caio Cesar Do Nascimento Barbosa
,
Caitlin Mulholland
,
Carlos Edison Do Rego Monteiro Filho
,
Carlos Goettenauer
,
Cintia Rosa Pereira De Lima
,
Claudio Joel Brito Lossio
,
Cristiano Colombo
,
Cristina Godoy Bernardo De Oliveira
,
Dayana De Carvalho Uhdre
,
Dhiana Puspitawati
,
Edgar Gaston Jacobs Flores Filho
,
Eduardo Tomasevicius Filho
,
Ella Gorian
,
Elsa Vaz De Sequeira
,
Evandro Eduardo Seron Ruiz
,
Fabiana Angelica Pinheiro Camara
,
Fabiano Menke
,
Felipe Teixeira Neto
,
Fernanda Ivo Pires
,
Filipe Medon
,
Flaviana Rampazzo Soares
,
Gabriel Oliveira De Aguiar Borges
,
Gabriela Buarque Pereira Silva
,
Glayder Daywerth Pereira Guimaraes
,
Goncal Mayos
,
Guilherme Calmon Nogueira Da Gama
,
Guilherme Damasio Goulart
,
Guilherme Magalhaes Martins
,
Gustavo Silveira Borges
,
Heloisa Helena Barboza
,
Ingrid Zanella Andrade Campos
,
Isabella Z. Frajhof
,
Joana Campos Carvalho
,
Joao Victor Rozatti Longhi
,
Marcelo De Oliveira Milagres
,
Marcelo Crespo
,
Marcos Ehrhardt Junior
,
Margarida Lima Rego
,
Mariana Marques Rielli
,
Mario Augusto Figueiredo De Lacerda Guerreiro
,
Matheus L. Puppe Magalhaes
,
Maurilio Torres
,
Miguel Kfouri Neto
,
Milena Da Silva Rouxinol
,
Moacir Henrique Junior
,
Mohd Hazmi Bin Mohd Rusli
,
Nelson Rosenvald
,
Paula Marques Rodrigues
,
Paulo Nalin
,
Pedro Manuel Pimenta Mendes
,
Rafael De Freitas Valle Dresch
,
Rafaella Nogaroli
,
Renato Opice Blum
,
Roman Dremliuga
,
Rosangela Tremel
,
Salvador Morales Ferrer
,
Thiago Junqueira
,
Thobias Prado Moura
,
Tula Wesendonck
,
Valter Shuenquener De Araujo
,
Vitor Almeida
,
Vivian Maria Caxambu Graminho
,
Wilcon Algelis Abreu Luciano
,
Wilson Engelmann
,
Felipe Braga Netto
,
Jose Luiz De Moura Faleiros Junior
,
Mafalda Miranda Barbosa
,
Michael Cesar Silva
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Sinopse
Os desafios desvelados pela introjeção dos algoritmos de Inteligência Artificial na sociedade já são sentidos transversalmente pela Ciência do Direito. Há impactos variados sobre todos os ramos jurídicos e desafios se apresentam aos operadores que, defrontados com questionamentos e inquietações sobre as consequências do implemento dessas novas tecnologias em variados contextos, são instados a solucionar problemas e trazer respostas.
Com a preocupação de trazer luz a diversas das questões concernentes ao tema, surgiu o projeto de coordenação dessa obra, que reúne grandes pesquisadores de diversos países, cujas investigações vêm se dedicando a aspectos específicos das interfaces entre o Direito e a Inteligência Artificial.
Trata-se de obra densa, composta por sessenta textos que estão subdivididos metodologicamente em doze partes. São elas:
• Parte I: os aspectos introdutórios do tema.
• Parte II: questões concernentes à autonomia de entes dotados de Inteligência Artificial e os direitos da personalidade.
• Parte III: análise da adequação da responsabilidade civil, de seus institutos, funções e pressupostos à realidade desvelada pela IA.
• Parte IV: interações entre a Inteligência Artificial, proteção de dados pessoais e a correlata segurança da informação.
• Parte V: são discutidos temas sobre publicidade, relações de consumo e opacidade algorítmica.
• Parte VI: dedicada aos impactos dos algoritmos no direito público.
• Parte VII: trabalhos relacionados aos direitos humanos e as influências dos algoritmos em questões do cotidiano.
• Parte VIII: cuida das relações entre a Inteligência Artificial e a educação digital.
• Parte IX: relacionada às interações entre algoritmos, contratos e à rede blockchain.
• Parte X: temas relacionados ao direito dos seguros e ao direito bancário.
• Parte XI: estudo das nanotecnologias e da casuística da IA em ar, mar e terra, viabilizada por drones, navios e carros autônomos.
• Parte XII: dedicada às influências de algoritmos de Inteligência Artificial sobre outros ramos jurídicos, a saber: o direito penal, o direito do trabalho, o direito tributário, o direito das sucessões e o direito da saúde.