RECURSOS ELEITORAIS

Tudo sobre os recursos eleitorais. Com uma linguagem direta e de acordo com a Lei nº 13.105/2015, que deu origem ao novo Código de Processo Civil (CPC), José Jairo Gomes apresenta os meios impugnativos existentes no âmbito do Direito Processual Eleitoral. Com destaque para os principais assuntos da matéria, Recursos Eleitorais oferece um estudo fundamentado em pesquisa interdisciplinar, voltado para o pensamento atual e para a ideia de que os institutos e as disciplinas jurídicas não são realidades isoladas, mas intercomunicantes. O autor também analisa variadas fontes doutrinárias e numerosa jurisprudência dos tribunais superiores, além de fornecer súmulas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os temas explorados são pouco tratados na doutrina, o que faz deste livro uma importante ferramenta de estudo para todos os públicos da área jurídica: do estudante ao profissional, passando pelos candidatos a concursos públicos.