PLANOS DE EDUCAÇÃO, DEMOCRACIA E FORMAÇÃO: DESAFIOS EM TEMPOS DE CRISE

A aprovação do Plano Nacional de Educação em 2014 representou a possibilidade de consolidação da democratização do ensino e de sua oferta com qualidade em todos os níveis e modalidades, do fortalecimento da gestão democrática, da valorização dos profissionais da educação, da garantia de financiamento e da construção de um sistema nacional articulado de educação. O Golpe de Estado de 2016 e, posteriormente, a aprovação da Emenda Constitucional 95, entre outras ações, inviabilizaram o cumprimento das metas e estratégias propostas pelo PNE. Nesse contexto, e provocados pelas discussões promovidas pela Anfope e pela Anpae, que, no Rio de Janeiro, atuam de forma bastante articulada, em evento conjunto XIII Encontro Regional Sudeste da Anfope e VI Seminário Estadual da Anpae-RJ realizado em 2017, com a temática "O Plano Nacional de Educação em tempos de crise", é que foram gestados os trabalhos que compõem esta coletânea. Esta obra coletiva traz, portanto, análises anteriores ao resultado das eleições de 2018 que, certamente, reconfiguram o cenário educacional do país, jogando-nos em uma era plena de incertezas, mas que já evidencia, como apontamos, um grave retrocesso.