BLOCKCHAIN, TOKENS E CRIPTOMOEDAS: ANÁLISE JURÍDICA

Há mais de dez anos nascia o Bitcoin, primeira e mais conhecia aplicabilidade da tecnologia blockchain. O que inicialmente parecia ser uma “brincadeira” dos partícipes de comunidades cypherpunks, acabou por despertar o interesse da sociedade e dos Estados, ante seu potencial mercadológico bilionário marcadamente disruptivo ao status quo. A rapidez com que projetos e possíveis aplicabilidades da tecnologia blockchain estão sendo desenvolvidas tem imposto inúmeros desafios ao universo jurídico. No que consiste tal cabedal tecnológico? É necessário se os regulamentar? Se sim, de que forma? Quais os principais riscos jurídicos das operações com criptoativos? Se as tributam? Esses e outros são os questionamentos feitos no mundo todo. No entanto, há uma grande escassez de bibliografias em língua portuguesa que versem sobre esses eixos temáticos. Eis o objetivo desta obra: tratar de forma sistematizada das principais questões, sob a ótica jurídica, que têm desafiado os estudiosos aqui e alhures.