DEMOCRACIA EM TRANSIÇÃO: REFORMA POLÍTICA À LUZ DA FILOSOFIA DA PRÁXIS

A democracia, enquanto fenômeno político moderno, encontra-se contemporaneamente acometida do seguinte dilema: nunca esteve tão consolidada na consciência humana e, por outro lado, nunca fora tão desprezível. Uma grande lacuna de legitimidade marca a prática política atual, num processo de distanciamento entre a o devir democrático e o engajamento do cidadão. Este se mostra cada vez mais apático em relação aos resultados das amostragens eleitorais e descrente da sua real importância. Tal distanciamento, longe de representar mero sintoma de alienação política, reflete as próprias transformações operadas na mais recente etapa da civilização capitalista. A “modernidade líquida”, segundo Bauman, proporcionou o apartamento entre o capital e o trabalho, tornando as garantias do Estado democrático ineficazes perante o inalcançável espaço de atuação das grandes corporações. Nesse sentido, o exercício dos direitos de representação política torna-se dispensável, e a sociedade civil caminha da euforia comunitária dos anos 60 para a apatia no século XXI. No plano pátrio, as ineficácias do regime democrático brasileiro decorrem da herança histórica clientelista que, da Casa Grande ao Estado populista, de alguma forma limitaram a autonomia do sujeito cidadão. Do conluio das duas forças, da “modernidade líquida” e do pré-moderno, emergiu o fenômeno do “cidadão” pragmático, capaz de trocar o voto por favores assistencialistas alcançáveis, perfazendo tal política-vida como a única possível. O enfrentamento da referida crise política, segundo entendimento proposto nesta obra, perpassa o caminho da substituição do modelo de representação em voga pela efetiva democracia participativa. Porém, tal recriação demandaria a superação da tradição filosófica kantiana e/ou hegeliana e a recriação dos conceitos da filosofia da práxis no contexto da “modernidade líquida”. Pensar a reforma política, nestes termos, significaria considerar os valores democráticos em seu dinamismo processual, sem imperativos categóricos, pautado na vontade geral em constante mutação. Ao final, a obra se debruça sobre questões específicas a serem enfrentadas na edificação da reforma política: alteração do sistema de governo; voto em legenda, com lista fechada; financiamento público exclusivo de campanha; dentre outros.