DIREITO AMBIENTAL: POLUIÇÃO SONORA POR AERONAVES VERSUS PODER ECONÔMICO

O ruído produzido por aviões é um dos grandes desafios para as autoridades ambientais. Os interesses em conflitos são de muita relevância social e econômica. De um lado, o transporte aéreo rápido de mercadorias e de pessoas, de outro, a responsabilidade da proteção do meio ambiente e da saúde das populações. Para compreensão da relevância do tema, foram revisados os efeitos nocivos dos ruídos na saúde humana, o ruído como causa de conflito nos aeroportos no Brasil e no Mundo, a importância dos diversos órgãos internacionais e nacionais e suas normas e parâmetros para o controle do ruído de tráfego de aeronaves no contexto global e local. Este livro também relata uma denúncia de poluição socioambiental por aviões, no Brasil, em região de rotas de aeronaves na cidade de Fortaleza, no Ceará e as investigações do caso pelo Ministério Público Federal.