O DIREITO FINANCEIRO E A REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

A pretensão é apresentar uma ferramenta de análise: embora respeitando a deliberação político- democrática, observar os debates jurídicos pela lente do objetivo constitucional de redução de desigualdades, encontrando novas formas de pensar o direito fiscal. Este exercício de reposicionamento permite remover objeções ultrapassadas sobre o tema das desigualdades; permite questionar aos instrumentos fisco-financeiros sobre seu papel na busca por redução de desigualdades, extraindo respostas por vezes surpreendentes; permite, ao final, promover novas análises jusfinanceiras, em diversos âmbitos.