EXECUÇÃO PENAL E RESISTÊNCIAS

A execução penal em nosso país agoniza por falta de oxigenação constitucional e convencional, assim como padece de um imobilismo dogmático ímpar, sendo raras as contribuições que não reproduzem discursos assépticos ou simploriamente descritivos. A presente obra é um dos trabalhos que desafiam a anorexia dogmática que se instalou. Críticas à execução antecipada da pena, à “política pública” dos mutirões carcerários e ao alargamento indevido do conceito de reincidência também fazem parte deste rico trabalho, que merece a leitura atenta de estudantes e profissionais, em especial dos tomadores de decisões político-criminais, seja qual for a função do Poder. Obras como esta demonstram o óbvio: que o pessimismo só pode ser combatido pelo realismo crítico.