CÓDIGO PENAL COMENTADO

Esta obra analisa o conteúdo de todos os dispositivos legais do Código Penal, com referência aos mais diversos entendimentos sobre cada assunto. As questões polêmicas foram enfrentadas, sempre com a indicação das posições existentes, tanto na doutrina como nos tribunais superiores. A jurisprudência ganhou especial atenção. Ao final de cada artigo, em ordem alfabética, foram inseridos julgados atualizados, exclusivamente do STF e do STJ, visando conferir abrangência nacional aos assuntos abordados. Os pontos principais (e efetivamente interessantes) dos acórdãos e das ementas incorporadas ao livro foram ressaltados. Com proposta moderna, a apresentação do conteúdo conta com diversos recursos: cores nos dispositivos legais e nos assuntos de cada tópico; destaques nas principais palavras e expressões; quadros para consulta rápida dos mais relevantes aspectos dos tipos penais; gráficos e esquemas para auxiliar a compreensão dos temas mais complexos; seleção das súmulas mais importantes em matéria penal; índice sistemático e um abrangente índice alfabético-remissivo. O livro é fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da prática do autor como membro do Ministério Público Estadual. Foi concebido com a finalidade de proporcionar fonte segura e atualizada para estudantes e operadores do Direito Penal. De acordo com: Reflexos Jurídico-Penais da Pandemia Projeto da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – PL nº 4.253/2020 Denunciação Caluniosa – Lei nº 14.110/2020 Alterações no Código de Trânsito Brasileiro – Lei nº 14.071/2020 Regulamentação do FUNDEB e Ensino do Preso – Lei nº 14.113/2020 Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro – Lei nº 14.069/2020 Instituição do Comitê Gestor da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio – Decreto nº 10.225/2020 Inclui e-book gratuito do livro Crimes em Licitações e Contratos Administrativos