TRATADO DE DIREITO PENAL BRASILEIRO: PARTE GERAL

Abordagem completa sobre o Código Penal. Agora em três volumes, Coleção Tratado de Direito Penal Brasileiro oferece a profundidade teórica e a didática características dos trabalhos de Luiz Regis Prado e apresenta projeto gráfico novo, compacto e moderno. Este primeiro volume trata da Parte Geral (arts. 1ª a 120 do CP) e aborda temas como Teoria de Lei Penal, Princípios Penais, Bem Jurídico-Penal, Teoria Jurídica do Delito, Culpabilidade, Pena, Medidas de Segurança, Ação Penal, Direito Penal Internacional, entre outros, analisados por meio de uma vasta pesquisa doutrinária, legislativa e jurisprudencial. Além disso, está estruturado do seguinte modo: • Fundamentos do Direito Penal; • Teoria Jurídica do Delito; • Consequências Jurídicas do Delito; • Punibilidade e suas Causas de Extinção. Conheça os outros volumes: Tratado de Direito Penal Brasileiro - Parte Especial - Volume 2 (arts. 121 a 249 do CP); e Tratado de Direito Penal Brasileiro - Parte Especial - Volume 3 (arts. 250 a 361 do CP). Você também pode gostar: do Curso de Direito Penal Brasileiro